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Você está proibido de publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitante, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que possa ser considerada criminosa, estar sujeito à responsabilidade civil ou violar a lei. A BEAM SUNTORY cooperará plenamente, inclusive no que se refere, mas sem se limitar, à manutenção e à divulgação de qualquer transmissão que você fez para o Site ou mensagem que me enviou a este, divulgando ou ajudando a revelar a sua identidade em virtude de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, para autoridades competentes pela aplicação da lei, por ordem judicial ou por autoridade governamental.

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Caso acredite que seu trabalho foi copiado de modo que constitua violação de direitos autorais, envie uma notificação ao representante responsável por violações de direitos autorais do Site com as seguintes informações:

• uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;
• uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega terem sido violados;
• uma descrição do local em que o material que você alega estar violando direitos autorais está no Site;
• seu endereço, número de telefone e e-mail;
• uma declaração sua de que, de boa-fé, está convencido de que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
• uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações supracitadas em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou o responsável autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

O REPRESENTANTE RESPONSÁVEL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS DA TEACHER’S PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES É:

BEAM SUNTORY Copyright Agent
Beam Suntory Inc.
510 Lake Cook Road
Deerfield, IL 60015
Phone: 847-948-8888
Fax: 847-948-8610
E-mail: copy.right@beamglobal.com

Podemos fornecer avisos legais a nossos usuários por meio de uma notificação geral em nosso Site, por correio eletrônico para o endereço de e-mail de um usuário cadastrado em nossos registros ou por ofício enviado por correio como documento prioritário para o endereço físico de um usuário cadastrado em nossos registros. Caso receba uma notificação desse tipo, você pode enviar uma contra notificação por escrito ao representante responsável por violações de direitos autorais, que inclua as informações a seguir. Para ser eficaz, a contra notificação deve ser um ofício que inclua as seguintes informações:

• Sua assinatura física ou eletrônica;
• A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material estava presente antes de ser removido ou ter seu acesso desativado;
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que, de boa-fé, está convencido de que o material foi removido ou desativado em resultado de um engano ou da identificação errada do material removido ou desativado; e
• Seu nome, endereço físico e número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal de Primeira Instância para a comarca de seu endereço físico ou, se seu endereço físico está fora dos Estados Unidos, concorda com qualquer comarca em que a BEAM SUNTORY se encontre e que aceitará a intimação da pessoa que forneceu a notificação do material que supostamente está em violação ou do responsável autorizado por este indivíduo.

CANCELAMENTO

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Estes Termos de Uso vigoram a partir de 21 de agosto de 2007.

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